Ficha nº 13276 Cultura 26/10/2023 · 11h43 Situação: em andamento

Em reunião, adequação para implementação da Lei Federal Paulo Gustavo é debatida

Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia tom neutro

Representantes do Legislativo, Executivo e setor cultural de Aparecida de Goiânia reuniram-se em 26 de outubro de 2023. O objetivo foi discutir adequações orçamentárias necessárias para a liberação de aproximadamente R$ 4,7 milhões da Lei Paulo Gustavo no município.

Pontos-chave

Aparecida de Goiânia possui o segundo maior recurso da lei no estado.
O montante de R$ 4,7 milhões depende de correções na Lei Orçamentária Anual.
O Legislativo aguarda ajustes do Executivo para aprovar a verba rapidamente.

Contexto

A Lei Paulo Gustavo é um mecanismo federal de fomento à cultura que exige regulamentação municipal para a liberação de verbas.

Fonte originalCâmara Municipal de Aparecida de Goiâniahttps://aparecidadegoiania.go.leg.br/em-reuniao-adequacao-para-implementacao-da-lei-federa…Publicado originalmente em 26 de outubro de 2023

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