Ficha nº 348531 Política 16/10/2026 · 08h30 Situação: anunciado ● alta relevância

Fim da escala 6×1 será promulgado nesta sexta (16); veja quando começa a valer

Coração Notícias tom positivo

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulga nesta sexta-feira (16/10), em Brasília, a PEC 221, que extingue a escala de trabalho 6×1. A medida reduz a jornada semanal e garante dois dias de descanso remunerado. Também será promulgada a PEC 14/2021 sobre aposentadoria de agentes de saúde.

Pontos-chave

PEC 221 extingue a escala 6x1 e institui a escala 5x2.
Jornada semanal será reduzida gradualmente de 44 para 40 horas.
Empresas terão prazo de 60 dias para adaptar a nova escala.

Contexto

A medida segue a aprovação da PEC 221 pelo plenário do Senado ocorrida na quarta-feira (14).

Dados da matéria

OndeBrasília/DF

Quando16 out 2026

prazo para empresas adotarem a escala 5x260 dias

redução inicial da jornada máxima semanal44 para 42 horas

limite final da jornada semanal após 12 meses40 horas

votos favoráveis à PEC no Senado75 votos

prazo para a transição completa da jornada14 meses

Fonte originalCoração Notíciashttps://coracaonoticias.com.br/brasil/fim-da-escala-6x1-sera-promulgado-nesta-sexta-16-vej…Publicado originalmente em 16 de outubro de 2026

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