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Ficha nº 171598 Política 14/10/2026 · 23h36

Flávio defende reduzir maioridade penal para 14 anos em crimes graves

O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) defendeu nesta quarta-feira (14) a redução da maioridade penal durante comício em Porto Alegre. A proposta integra emenda da oposição à PEC da Segurança Pública, aprovada pela CCJ do Senado na manhã de hoje.

Pontos-chave

  • Em crimes graves, como estupro, a maioridade seria de 14 anos. “Nossa bancada fez uma emenda: redução da maioridade penal para 16 anos de idade.
  • Em caso de crimes graves, como estupro, a maioridade vai ser de 14 anos”, declarou Flávio.
  • A emenda altera a proposta enviada pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/flavio-defende-reduzir-maioridade-penal-para-14-anos…Publicado originalmente em 14 de outubro de 2026
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