O ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), José Guimarães, afirmou que a retirada de pauta da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública ocorreu após um “desentendimento” dentro da bancada do PT no Senado. A oposição, segundo ele, percebeu a fragilidade do partido e ajudou a suspender a sessão, prevista para quinta-feira (15).
O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada máxima semanal de trabalho no Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acompanhou a sessão, assim como o líder da Câmara, Hugo Motta (Republicanos).
O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) defendeu nesta quarta-feira (14) a redução da maioridade penal durante comício em Porto Alegre. A proposta integra emenda da oposição à PEC da Segurança Pública, aprovada pela CCJ do Senado na manhã de hoje.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que a PEC da Segurança será votada no plenário da Casa nesta quinta-feira (15). A proposta, que reforça o papel da União no combate ao crime, foi aprovada nesta quarta-feira (14) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O Congresso Nacional concluiu na noite desta quarta-feira (14) a aprovação da PEC do Fim da Escala 6×1, depois de o Senado votar a proposta em dois turnos no mesmo dia. A medida segue para promulgação, sem alterações em relação ao texto da Câmara.
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) divulgará uma nota pública manifestando ‘profunda preocupação’ com alteração de última hora no texto da PEC da Segurança Pública, aprovada pela manhã pela CCJ do Senado. A matéria pode ir à votação no plenário na noite desta quarta-feira (14).
O Senado vota nesta quarta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem corte salarial. A PEC, que tramita desde 2019, tornou-se uma das principais bandeiras da campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e recebeu apoio do candidato Flávio Bolsonaro (PL).
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu nesta quarta-feira (14) a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. O texto principal foi aprovado em setembro, mas três destaques ficaram pendentes.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu nesta quarta-feira (14) a votação da PEC da Segurança Pública (18/2025) e encaminhou o texto ao plenário. O presidente do colegiado, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que a matéria pode ser apreciada antes do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro.
A Câmara dos Deputados aprovou em maio a PEC que acaba com a escala 6×1 e adota a 5×2, com dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução de salário. O texto passou pela CCJ do Senado em setembro e agora será votado no plenário.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu nesta quarta-feira (14) a análise da PEC da Segurança Pública, proposta de autoria do governo que amplia a atuação federal no combate à criminalidade. O texto segue para votação no plenário, a onze dias do segundo turno da eleição presidencial.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve concluir nesta quarta-feira (14) a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, uma das principais iniciativas do governo Luiz Inácio Lula da Silva no combate ao crime organizado.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) a PEC da Segurança Pública, que amplia a competência da Polícia Federal e cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O texto segue agora para análise do plenário.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado concluiu nesta quarta-feira (14) a votação da PEC da Segurança, proposta de emenda à Constituição que reforça o papel da União no combate ao crime organizado. O texto-base já havia sido aprovado em setembro, e a comissão descartou os destaques apresentados, sem acatar mudanças.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou PEC da Segurança Pública na manhã desta quarta-feira, 14.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado retoma na manhã desta quarta-feira (14) a votação da PEC da Segurança Pública, com três decisões pendentes sobre organização e financiamento do setor. Depois de aprovar o texto-base em setembro, os senadores analisam emendas sobre agentes de trânsito, polícias municipais e uso de recursos em operações das Forças Armadas.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba com a escala de seis dias de trabalho para um de descanso, a chamada escala 6×1, entra na reta final de tramitação no Senado Federal.
Líderes partidários da Câmara e do Senado avaliam que há demanda para aprovar o fim da reeleição, mas consideram difícil articular maioria para que isso seja feito sem período de transição e com aumento no mandato do presidente eleito em 2026. A proposta de Flávio Bolsonaro enfrenta resistência no Congresso.
A votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) que prevê o fim da escala 6×1 na próxima semana está mantida, segundo Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado, apesar das tentativas da oposição de adiar a análise para depois das eleições.
Em meio à crise do STF, a oposição conseguiu aprovar ontem na Comissão de Direitos Humanos do Senado uma indicação para que a CCJ da Casa crie um grupo de trabalho para apresentar uma proposta de reforma do Judiciário no prazo de 60 dias. O caminho, porém, é menos fácil do que parece.
