CCJ do Senado aprova PEC da Segurança Pública e envia texto ao plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu nesta quarta-feira (14) a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. O texto principal foi aprovado em setembro, mas três destaques ficaram pendentes.
Pontos-chave
- Como os autores das emendas se ausentaram, a comissão encerrou a análise e a proposta segue para o plenário.
- O regime penal fica mais rigoroso e proporcional à posição hierárquica de líderes e integrantes de facções, organizações paramilitares e milícias.
- O relator, senador Rogério Carvalho (PT), alterou o texto da Câmara, acatando total ou parcialmente 4 das 81 emendas apresentadas.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/ccj-do-senado-aprova-pec-da-seguranca-publica-e-envi…Publicado originalmente em 14 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
Pessoada Segurança Pública do Estado ★
Órgãodo Senado ★
PessoaPEC da Segurança Pública ★
ÓrgãoCCJ do Senado ★
Pessoade Segurança
ÓrgãoSenado Federal
Órgãoda Câmara
ÓrgãoGuarda Civil Municipal de Aparecida de Goiânia
PessoaGuarda Civil Municipal
ÓrgãoPolícia Rodoviária Federal (PRF)
ÓrgãoComissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação
PessoaProposta de Emenda
PessoaTécnico de Controle Externo
PessoaOtto Alencar
ÓrgãoPolicía Municipal de Madrid
PessoaSistema de Políticas Penais
4 favorecidas0 prejudicadas12 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 08h36
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