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Ficha nº 191131 Política 14/10/2026 · 09h59

CCJ do Senado aprova PEC da Segurança e texto vai ao plenário

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado concluiu nesta quarta-feira (14) a votação da PEC da Segurança, proposta de emenda à Constituição que reforça o papel da União no combate ao crime organizado. O texto-base já havia sido aprovado em setembro, e a comissão descartou os destaques apresentados, sem acatar mudanças.

Pontos-chave

  • Como os autores não estavam na sessão, o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), considerou os destaques prejudicados e eles foram descartados.
  • Portinho sugeriu que parte das verbas do Fundo Nacional de Segurança fosse transferida para militares que atuam na proteção de fronteiras.
  • Gomes propôs ajustes para que agentes de trânsito tenham segurança jurídica para exercer a profissão.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/ccj-do-senado-aprova-pec-da-seguranca-e-texto-vai-ao…Publicado originalmente em 14 de outubro de 2026
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