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Ficha nº 527926 Meio Ambiente 16/10/2026 · 11h26

Formosa do Rio Preto cria conselho de cultura em que metade das vagas é da sociedade civil

Portal do Cerrado tom positivo

O Sistema Municipal de Cultura de Formosa do Rio Preto passou a existir em 7 de outubro, com a Lei nº 381/2026. A norma cria um conselho em que metade das vagas é da sociedade civil, escolhida por eleição direta entre os próprios artistas e produtores, e um fundo municipal para receber dinheiro da cultura.

Pontos-chave

  • Assinada pelo prefeito Manoel Afonso de Araújo, foi publicada na edição 1.606 do Diário Oficial do Município e vale desde a publicação.
  • A seguir, quem entra no conselho, quais prazos correm, de onde vem o dinheiro do fundo e por que a lei federal importa.
  • O mandato é de quatro anos, com uma recondução, e ninguém recebe para ser conselheiro.
Fonte originalPortal do Cerradohttps://portaldocerrado.com/sistema-municipal-de-cultura-de-formosa-do-rio-preto/Publicado originalmente em 16 de outubro de 2026
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CidadeFormosa ★ PessoaFormosa do Rio Preto ★ CidadeFormosa do Rio Preto/BA ★ LocalRio Preto ★ ÓrgãoPrefeitura de Aparecida de Goiânia PessoaDiário Oficial AssuntoCerrado PaísBrasil ÓrgãoUnião Brasil-BA EstadoGoiás ÓrgãoPalácio do Planalto ÓrgãoFolha de S.Paulo ÓrgãoSecretaria Municipal de Cultura de Ilhéus EmpresaFolha de S.Paulo PessoaRegimento Interno PessoaPortal do Cerrado ÓrgãoComissão Eleitoral Central do IFAM
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