Governo anuncia perdão de dívidas e pacote de estímulo para MEIs

O governo federal anunciou, nesta terça-feira (13), um pacote de cinco medidas para microempreendedores individuais (MEIs). As ações incluem o perdão de dívidas públicas, negociação de débitos privados via Desenrola 3.0, criação do Pix MEI e aumento do teto de faturamento anual.
Pontos-chave
- Projeto de lei prevê perdão de R$ 12,6 bilhões em dívidas de MEIs.
- Teto de faturamento anual do MEI deve subir para R$ 110 mil em 2027.
- Programa Pix MEI repassará até R$ 5 mil para investimentos produtivos.
Contexto
O governo busca reduzir o endividamento e ampliar a capacidade de crescimento de pequenos negócios através de simplificações e estímulos financeiros.
Dados da matéria
OndeBrasília/DF
Quando13 out 2026
microempreendedores beneficiados pelo perdão de dívidas3,6 milhões
total de débitos acumulados a serem perdoadosR$ 12,6 bilhões
estoque de dívidas privadas dos MEIsR$ 6 bilhões
valor de repasse do Pix MEI para investimentosR$ 5 mil
novo teto de faturamento anual proposto para o próximo anoR$ 110 mil
Quem disse
“Nós vamos ajudar vocês a saírem do sufoco. Vamos dar oxigênio para vocês não morrerem asfixiados”
— Luiz Inácio Lula da Silva
“A palavra prosperidade não é privilégio, é direito de todo mundo prosperar.”
— Luiz Inácio Lula da Silva
Fonte originalBom Dia Feirahttps://bomdiafeira.com.br/governo-anuncia-perdao-de-dividas-e-pacote-de-estimulo-para-mei…Publicado originalmente em 13 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
PessoaLuiz Inácio Lula da Silva ★
PessoaDario Durigan
PessoaPix MEI
ÓrgãoCongresso Nacional do Brasil
PessoaPaulo Henrique Costa
ÓrgãoPalácio do Planalto
2 favorecidas0 prejudicadas4 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · google/gemma-4-31B-it-turbo · coletado em 30 out 2026 · 22h52
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