Ficha nº 390496 Economia 13/10/2026 · 13h28 Situação: anunciado ● alta relevância

Governo anuncia perdão de dívidas e pacote de estímulo para MEIs: ‘Nós vamos ajudar vocês’

Portal Manaus Alerta tom positivo

O governo federal anunciou, nesta terça-feira (13), um pacote de cinco medidas para microempreendedores individuais (MEIs). As ações incluem o perdão de dívidas públicas, negociação de débitos privados via Desenrola 3.0, criação do Pix MEI, aumento do teto de faturamento e dispensa de nota fiscal para pessoas físicas.

Pontos-chave

Projeto de lei prevê perdão de R$ 12,6 bilhões em dívidas de MEIs.
Teto de faturamento anual do MEI deve subir para R$ 110 mil em 2027.
Programa Pix MEI repassará até R$ 5 mil para investimentos produtivos.

Contexto

O governo busca reduzir o endividamento e ampliar a capacidade de crescimento de pequenos negócios através de simplificações e estímulos financeiros.

Dados da matéria

OndeBrasília/DF

Quando13 out 2026

microempreendedores beneficiados pelo perdão de dívidas3,6 milhões

total de débitos acumulados com o governo federalR$ 12,6 bilhões

estoque de dívidas privadas dos MEIsR$ 6 bilhões

valor de repasse do Pix MEI para investimentosR$ 5 mil

novo teto de faturamento anual proposto para o próximo anoR$ 110 mil

Quem disse

“Nós vamos ajudar vocês a saírem do sufoco. Vamos dar oxigênio para vocês não morrerem asfixiados”
— Luiz Inácio Lula da Silva

“A palavra prosperidade não é privilégio, é direito de todo mundo prosperar.”
— Luiz Inácio Lula da Silva

Fonte originalPortal Manaus Alertahttps://portalmanausalerta.com.br/governo-anuncia-perdao-de-dividas-e-pacote-de-estimulo-p…Publicado originalmente em 13 de outubro de 2026

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