Governo articula reduzir maioridade penal para 16 anos em crimes hediondos
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) articula no Senado uma proposta para reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos, como alternativa à emenda de aliados de Flávio Bolsonaro (PL), que defendem punição a partir dos 14 anos.
Pontos-chave
- A iniciativa é articulada pelo líder do PT no Senado, Camilo Santana (CE), que busca apoio para apresentar uma emenda ao texto da PEC.
- Integrantes da bancada do PT se reuniram na quarta-feira (14) para discutir a possibilidade, mas não chegaram a um consenso.
- Senadores petistas resistem à mudança por considerá-la contrária à posição histórica do partido sobre o tema.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/governo-articula-reduzir-maioridade-penal-para-16-an…Publicado originalmente em 15 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
PessoaJair Bolsonaro
PessoaCarta de Flávio Bolsonaro
Pessoada Segurança Pública do Estado
PessoaFuga de Flávio Bolsonaro
ÓrgãoNo Senado
PessoaCamilo Santana
PessoaPEC da Segurança Pública
PessoaAliados de Flávio
PaísBrasil
PessoaLuiz Inácio Lula da Silva
ÓrgãoSenado Federal
EstadoBahia
EstadoRio Grande do Norte
EstadoAmazonas
ÓrgãoComissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação
PessoaRogério Marinho
EstadoSergipe
PessoaOtto Alencar
PessoaLíder do PT
PessoaBancada do PT
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 06h48
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