Governo do Amapá e Incra assinam cooperação técnica para acelerar e fortalecer a regularização fundiária no estado
O Governo do Estado do Amapá e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) assinaram, nesta segunda-feira (26), um termo de cooperação técnica em Macapá. A parceria visa acelerar a regularização de assentamentos federais, territórios tradicionais e glebas estaduais para garantir segurança jurídica e combater a grilagem.
Pontos-chave
- Acordo visa regularizar assentamentos federais, territórios tradicionais e glebas estaduais.
- Parceria busca combater a grilagem de terras e ampliar acesso a crédito rural.
- Ações incluem cruzamento de dados fundiários e emissão de títulos de terra.
Contexto
A iniciativa busca destravar o potencial produtivo do Amapá através da segurança jurídica da posse de terra.
Dados da matéria
Quem disse
“Essa união de forças entre o Governo do Estado e o Incra é um marco divisor para o Amapá.”
— Jorge Rafael, diretor-presidente do Amapá Terras
“Para as nossas comunidades, a regularização fundiária representa a garantia do nosso território, da nossa ancestralidade e do futuro das nossas crianças.”
— Joelma Menezes, presidente do Quilombo do Rosa
“O resultado direto será a agilidade na regularização dos assentamentos e o fortalecimento das políticas de reforma agraria”
— Gersuliano Pinto, superintendente do Incra no Amapá