Governo libera R$ 7,52 bilhões para subsídio a combustíveis
O governo federal publicou nesta sexta-feira (9) a Medida Provisória (MP) 1.395/2026, que abre crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para custear subsídios à produção e à importação de combustíveis.
Pontos-chave
- Do total, R$ 1,35 bilhão será destinado à ação de subsídio determinada na MP 1.358/2026.
- Editada em maio, a medida autorizou apoio à comercialização de gasolina e diesel, limitado ao valor dos tributos federais incidentes sobre os combustíveis.
- Para receber o pagamento, as empresas deveriam descontar o subsídio do preço de venda, registrar a operação em nota fiscal e prestar informações à ANP.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/governo-libera-r-7-52-bilhoes-para-subsidio-a-combus…Publicado originalmente em 9 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoPortal Brasil do Governo Federal ★
EmpresaPartido Novo
ÓrgãoMinistério da Fazenda
AssuntoAgricultura Familiar
ÓrgãoSecretaria Municipal da Fazenda de Aparecida de Goiânia
PessoaOriente Médio
AssuntoMedida Provisória
PessoaGás Natural
ÓrgãoAgência Nacional do Petróleo
ÓrgãoMinistério de Minas e Energia
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 11h43
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