29 out2026 · 16h16
Conselho Nacional de Política Fazendária determina aumento no ICMS sobre combustíveis a partir de fevereiro
A gasolina e diesel terão ICMS mais caro em todo o país a partir de fevereiro de 2027.
Dossiê · Órgão · nº 919
Agência Nacional do Petróleo
Notícias97no arquivo
Primeira menção19 nov 2019mais antiga registrada
Última menção29 out 2026há 20 h
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Cronologia
20 nesta página21 out2026 · 08h09
Petrobras elogia adiamento de audiência da ANP sobre venda de gás
A Petrobras (PETR4) afirmou nesta terça-feira (20) que avalia positivamente a decisão da Agência Nacional do Petróleo (ANP) de postergar para 19 de novembro a audiência pública sobre o Programa de Redução da Concentração no Mercado de Gás Natural (Gas Release). A estatal disse que o adiamento beneficia o processo regulatório.
20 out2026 · 16h03
Etanol compensa em 11 Estados e perde só em três, diz ANP
Abastecer com etanol é economicamente vantajoso em 11 unidades da Federação, considerando a regra de que o biocombustível compensa quando custa até 70% do preço da gasolina. O número sobe para 24 quando o limite é de 75%, aplicável a veículos flex mais eficientes.
20 out2026 · 13h44
Petróleo salta para US$ 110 com tensões no Oriente Médio e ataques na Rússia
O preço do barril de petróleo saltou neste mês para um novo patamar, em torno de US$ 110, puxado por incidentes com navios petroleiros no Estreito de Ormuz e pela retomada dos ataques da Ucrânia contra refinarias e infraestruturas energéticas russas. A expectativa é que os preços se mantenham elevados ao menos até novembro, por razões geopolíticas.
20 out2026 · 12h55
ANP adia audiência pública do Gas Release para dia 19 de novembro
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) prorrogou para depois do segundo turno das eleições a audiência pública sobre a desconcentração do mercado de gás natural, o chamado Gas Release, que tem a Petrobras como principal oposição.
18 out2026 · 05h45
Especialistas defendem regras claras para manter investimentos em óleo e gás
Especialistas defenderam nesta segunda-feira (18) a adoção de soluções criativas e regras claras para manter os investimentos em óleo e gás no Brasil, em evento que celebrou os 25 anos da Equinor no país. O diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Pietro Mendes, afirmou que as reservas brasileiras entram em declínio a partir de 2032.
16 out2026 · 09h09
Brava Energia acha gás em poço inédito na Bacia Potiguar
A Brava Energia (BRAV3) comunicou à Agência Nacional do Petróleo (ANP) a presença de hidrocarbonetos no primeiro poço exploratório onshore da companhia no Campo de Sanhaçu, na Bacia Potiguar (RN). A perfuração do poço de extensão 3-SAN-6D-RN alcançou 2.230 metros de profundidade, e o reservatório principal do campo foi encontrado saturado com gás.
15 out2026 · 21h29
Governo envia MP de R$ 7,5 bilhões para subsídio a combustíveis
O Congresso Nacional recebeu medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 7,5 bilhões para pagar subsídios a produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo e óleo diesel rodoviário. O benefício compensa descontos concedidos em maio para conter a alta dos preços internacionais.
15 out2026 · 20h32
Guerra no Oriente Médio reduz diesel para agricultores gaúchos
Agricultores do Rio Grande do Sul enfrentam dificuldades para comprar diesel em meio à redução dos estoques e a limitações na distribuição, às vésperas do plantio da safra de verão. O Sulpetro, entidade que representa os postos de combustíveis, atribui o aperto aos conflitos no Oriente Médio, que elevaram os preços no mercado internacional.
14 out2026 · 15h22
Governo libera R$ 7,5 bilhões para segurar preço dos combustíveis
O governo federal editou a Medida Provisória 1.395/2026, que abre crédito extraordinário de R$ 7,5 bilhões para custear subsídios a combustíveis. A maior parte dos recursos, R$ 6,1 bilhões, será destinada ao diesel rodoviário. O objetivo é reduzir o impacto da alta do petróleo no mercado internacional sobre o consumidor.
14 out2026 · 14h15
Durigan defende Receita como plataforma de inteligência do Estado
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu nesta quarta-feira (14) que a Receita Federal seja tratada como plataforma de inteligência do Estado brasileiro, e não apenas como órgão de arrecadação.
14 out2026 · 13h49
Durigan defende Receita como plataforma de inteligência do Estado
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu nesta quarta-feira (14) que a Receita Federal seja tratada como plataforma de inteligência do Estado brasileiro, e não apenas como órgão de arrecadação.
14 out2026 · 12h25
Petrobras bate recorde de produção e BBI reforça tese de alta
A Petrobras registrou produção de 2,96 milhões de barris de petróleo por dia em setembro, alta de 1% ante agosto, segundo dados preliminares da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O volume superou o consenso de 2,77 milhões e impulsionou as ações da estatal, que subiam mais de 1% nesta quarta-feira (14).
13 out2026 · 17h16
STJ adia para novembro julgamento sobre fracking no Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou para 5 de novembro o julgamento que poderá definir o futuro do fraturamento hidráulico, o fracking, na exploração de petróleo e gás natural no Brasil. A decisão ocorre em meio à expansão da produção de gás não convencional na Argentina e à recente oferta de blocos exploratórios pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
10 out2026 · 23h11
Deputado eleito propõe unificar associações de municípios do Vale do Taquari
O deputado estadual eleito Roberto Lucchese (MDB) sugeriu aos prefeitos do Vale do Taquari, na sexta-feira (9), em Arroio do Meio, que superem a divisão entre as regiões alta e baixa e voltem a unir a Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat) e a Associação dos Municípios do Alto Taquari (Amat), separadas desde 2021.
10 out2026 · 14h21
Governo garante diesel até o fim de outubro e amplia subvenção
O abastecimento de diesel no Brasil está garantido até o fim de outubro, apesar da redução das importações e das restrições à oferta internacional do combustível. O país chega à reta final da eleição presidencial com estoques suficientes para atender à demanda, mas ainda enfrenta incertezas sobre novembro.
09 out2026 · 18h44
Lula abre crédito de R$ 7,5 bi para subsidiar combustíveis
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu, nesta sexta-feira (9), um crédito extraordinário de R$ 7,5 bilhões para bancar subsídios à produção e à importação de combustíveis. A medida foi publicada no Diário Oficial da União no mesmo dia em que recomeçou a propaganda eleitoral gratuita do segundo turno.
09 out2026 · 14h32
Quatro MPs perdem validade sem aval do Congresso
Quatro medidas provisórias (MPs) que destinavam cerca de R$ 31,05 bilhões em créditos e subsídios perderam a validade entre setembro e outubro sem terem sido aprovadas pelo Congresso Nacional. Os recursos já utilizados durante a vigência das MPs não precisam ser devolvidos, mas as relações jurídicas decorrentes podem ser disciplinadas por decreto legislativo.
09 out2026 · 14h24
Governo libera R$ 7,52 bilhões para subsídio a combustíveis
O governo federal publicou nesta sexta-feira (9) a Medida Provisória (MP) 1.395/2026, que abre crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para custear subsídios à produção e à importação de combustíveis.
09 out2026 · 12h47
Governo libera R$ 7,5 bi em crédito para subsídio a combustíveis
O governo federal abriu crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões em favor do Ministério de Minas e Energia para financiar programas de subsídio à produção e à importação de combustíveis. A liberação foi publicada nesta sexta-feira (9) por meio da Medida Provisória nº 1.395.