Governo pressiona STJ para liberar fracking no país
O governo federal atua no STJ (Superior Tribunal de Justiça) por um desfecho favorável no julgamento que definirá as condições nacionais para a exploração de petróleo e gás por fraturamento hidráulico, o fracking. A estratégia foi apresentada nesta quarta-feira (7) pelo secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, Renato Dutra.
Pontos-chave
- O STJ iniciou em 9 de setembro a análise do processo que pode se tornar a base jurídica para a atividade no Brasil.
- Depois de um pedido de vista, a discussão será retomada na Corte em 14 de outubro.
- A pressão abre pequenas fraturas em rochas de baixa permeabilidade, permitindo a liberação do petróleo ou do gás retido na formação geológica.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/governo-pressiona-stj-para-liberar-fracking-no-pais/Publicado originalmente em 7 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
PessoaGás Natural
PaísBrasil
PessoaDia Mundial do Meio Ambiente
EstadoRio Grande do Sul
Órgãode Justiça
ÓrgãoTribunal de Justiça do Estado de Goiás
EstadoEstado de Santa Catarina
PessoaPlano Rio Grande
PessoaSanta Catarina
ÓrgãoSuperior Tribunal de Justiça (STJ)
ÓrgãoMinistério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)
ÓrgãoMinistério de Minas e Energia
CidadePelotas
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 14h15
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