Governo pretende realocar R$ 20 bilhões no Orçamento de 2027
O Ministério do Planejamento e Orçamento informou que pretende remanejar cerca de R$ 20 bilhões no Orçamento de 2027 para acomodar medidas de estímulo econômico, sem elevar o teto de gastos ou alterar a meta fiscal. A proposta será enviada ao Congresso Nacional. O ministério contestou estimativas que somam R$ 53,6 bilhões em impacto, afirmando que as iniciativas têm naturezas e fontes distintas.
Pontos-chave
- Remanejamento de R$ 20 bilhões no Orçamento de 2027.
- Proposta será enviada ao Congresso Nacional.
- Ministério contesta soma de R$ 53,6 bilhões em impacto.
Contexto
O governo busca conciliar estímulo econômico com o arcabouço fiscal, que limita o crescimento de gastos a 2,5% acima da inflação.
Dados da matéria
Quem disse
“Iniciativas de naturezas distintas, com diferentes fontes de financiamento e períodos de execução, não podem ser somadas indiscriminadamente.”
— Ministério do Planejamento e Orçamento
“A realização das eleições não suspende as responsabilidades do Estado nem seu dever de proteger a população, garantir direitos e promover o desenvolvimento do país.”
— Ministério do Planejamento e Orçamento