Guarujá prorroga Refis 2026 até dezembro; descontos podem chegar a 100%
A Prefeitura de Guarujá prorrogou por 90 dias o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2026. Com a mudança, os contribuintes poderão regularizar débitos inscritos na Dívida Ativa até o final de dezembro. A medida passou a valer em 23 de setembro, conforme o Decreto nº 17.816.
Pontos-chave
- A medida passou a valer em 23 de setembro, conforme o Decreto nº 17.816.
- O programa oferece descontos em multas e juros, além de condições facilitadas para o pagamento dos débitos.
- Para quem escolher quitar a dívida em até cinco parcelas, a redução chega a 100% sobre multas e juros.
Fonte originaljornaldaorla.com.brhttps://jornaldaorla.com.br/noticias/guaruja-prorroga-refis-2026-ate-dezembro-descontos-po…Publicado originalmente em 26 de setembro de 2026
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoPrefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia
PessoaDívida Ativa da União
ÓrgãoPrefeitura de Guarujá
PaísBrasil
EstadoSão Paulo
CidadeSantos
Pessoade Saúde
ÓrgãoSecretaria Municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia
PessoaAdministração Pública Municipal
PessoaServiço de Atendimento Domiciliar
PessoaPaço Municipal
PessoaMorro de Santo Antônio
PessoaVicente de Carvalho-Santos
PessoaSantos Dumont
PessoaPrograma de Recuperação Fiscal
PessoaSanta Rosa de Goiás
LocalVila Alice
Relacionadas no arquivo
Plenário do TCU dá aval à alíquota da CBS em 11,3% para 2027 e encaminhará cálculo ao SenadoPerdão de dívidas e aumento do limite de faturamento para MEIsSão Vicente oferece desconto de até 100% em multas e juros de dívidas do ISSGuarujá inicia recuperação de 58 vias em Morrinhos 2Etec de Guarujá abre inscrições para mais de 300 vagas em processo seletivo do primeiro semestre de 2027Joia do Litoral de SP, Praia do Tombo, que tem 16 selos Bandeira Azul, recebe mutirão de limpeza neste sábado
Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 01h41
Pedir correção ou remoção