Homens são condenados a dois anos de prisão por comercialização de DVDs e CDs piratas em Rio Branco
Sete homens foram condenados pelo Juízo da 1ª Vara Criminal de Rio Branco por venderem DVDs e CDs piratas no calçadão da Benjamin Constant. Seis receberam pena de dois anos de reclusão, substituída por prestação de serviços à comunidade, e um foi condenado a dois anos e oito meses em regime semiaberto. A sentença foi publicada em 28 de março de 2017.
Pontos-chave
- Sete homens condenados por venda de DVDs e CDs piratas.
- Penas de dois anos, substituídas por serviços comunitários.
- Um réu condenado a dois anos e oito meses em semiaberto.
Contexto
Ação do MPAC e da polícia militar contra a venda de produtos pirateados no centro de Rio Branco.
Dados da matéria
Quem disse
“o laudo pericial de fls.205/207, atesta se tratar de 1.259 DVDs e 471 CDs de autores e títulos variados, confirmando que se tratam de material falsificado e de violação de direitos autorais”
— juiz de Direito Robson Aleixo
“a prestação de serviços objeto da presente condenação consiste na atribuição gratuita de tarefas diversas por parte do réu, dentro de um período de oito horas semanais, observando-se as suas aptidões, até que seja superado o cumprimento integral dessa decisão”
— juiz de Direito Robson Aleixo