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Ficha nº 398453 Economia 12/04/2024 · 08h31 Situação: investigacao ● relevante

Importação de diesel da Rússia pelo Amapá tem legalidade questionada

Cleber Barbosa tom negativo
Importação de diesel da Rússia pelo Amapá tem legalidade questionada
Imagem: Cleber Barbosa (reprodução)

O Amapá tornou-se o segundo maior importador de diesel da Rússia no Brasil, com 1,69 bilhão de litros em 14 meses, mas a legalidade das operações é questionada. O regime especial de importação concedido pelo governo estadual permitiu que cargas destinadas ao Amapá fossem desviadas para outros estados, gerando suspeitas de guerra fiscal. Na reunião do Confaz em Fortaleza, Pernambuco pediu revisão das normas de desembaraço aduaneiro.

Pontos-chave

  • Amapá importou 1,69 bilhão de litros de combustíveis da Rússia.
  • Regime especial permitiu desvio de cargas para outros estados.
  • Confaz discute revisão de normas de desembaraço aduaneiro.

Contexto

O Amapá concedeu benefícios fiscais a empresas importadoras, gerando suspeitas de guerra fiscal entre estados.

Dados da matéria

OndeFortaleza/CE
Quando11 abr 2024
Total de combustíveis importados da Rússia pelo Amapá1,69 bilhões de litros
Diesel A importado a mais pelo Amapá877 milhões de litros
Ganhos tributários estimados para empresasR$ 416 milhões
ICMS total movimentado nas operaçõesR$ 1,1 bilhão
Crédito presumido concedido8%
Fonte originalCleber Barbosahttps://cleberbarbosa.net/importacao-de-diesel-da-russia-pelo-amapa-tem-legalidade-questio…Publicado originalmente em 12 de abril de 2024
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