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Ficha nº 514756 Meio Ambiente 01/09/2021 · 10h32

Indígenas do Ceará protestam contra o Marco Temporal

Agência Eco Nordeste tom positivo
Indígenas do Ceará protestam contra o Marco Temporal
Imagem: Agência Eco Nordeste (reprodução)

Tese defendida por ruralistas de que populações indígenas só têm direito a territórios ocupados desde a data de promulgação da última Carta Magma tem julgamento retomado no STF nesta quarta-feira, 1º O julgamento decide sobre o que seria território “tradicionalmente ocupado”.

Pontos-chave

  • O advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal, defendeu que o STF mantenha a validade do chamado “marco temporal” na demarcação de terras indígenas.
  • Segundo o representante da AGU, o debate das demarcações cabe ao Congresso.
  • A sessão desta quarta foi encerrada às 18h15, após 21 das 38 manifestações previstas.
Fonte originalAgência Eco Nordestehttps://agenciaeconordeste.com.br/povos-tradicionais/indigenas-do-ceara-protestam-contra-a…Publicado originalmente em 1 de setembro de 2021
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