Ficha nº 674243 Política 09/09/2026 · 11h54

INSS: nova lei promete reduzir filas; entenda o que muda

A Voz do Bem tom positivo

A Presidência do Congresso Nacional promulgou a Lei 15.497/26, que altera as regras do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), com o objetivo de diminuir as filas de processos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Publicada nesta terça-feira (8), a norma reduz de 45 para 30 dias o prazo para inclusão de processos e serviços administrativos no programa e amplia as ações de análise.

Pontos-chave

Medida provisória No Congresso, a proposta tramitou por meio da Medida Provisória (MP) 1369/26, aprovada no Plenário da Câmara dos Deputados na semana passada.
Depois, a medida provisória foi aprovada sem mudanças pelo Senado.
A MP alterou a Lei 15.201/25, que criou o PGB no âmbito do INSS e do Departamento de Perícia Médica Federal.

Fonte originalA Voz do Bemhttps://www.avozdobem.com/2026/09/inss-nova-lei-promete-reduzir-filas-entenda-o-que-muda/Publicado originalmente em 9 de setembro de 2026

Ler na fonte