Itália aprova decreto que reduz maioridade penal para 14 anos
O governo da Itália aprovou nesta terça-feira (20) um decreto que permite a prisão preventiva de menores de idade e reduz de 18 para 14 anos a idade mínima para responsabilidade penal. A medida foi tomada após saques em Milão no fim de semana, onde 80% dos 271 detidos eram menores.
Pontos-chave
- O decreto foi aprovado após um dia de intensas negociações no governo da primeira-ministra Giorgia Meloni.
- As medidas, consideradas polêmicas, foram anunciadas em julho e já estavam em um projeto de lei em tramitação no Parlamento, mas agora passam a valer imediatamente.
- A medida não é exatamente uma detenção, que exige a prática de um crime.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/italia-aprova-decreto-que-reduz-maioridade-penal-par…Publicado originalmente em 20 de outubro de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 02h48
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