Justiça condena filho e familiares do dono da fábrica de fogos que matou 64 pessoas em 1998 por produção clandestina

A Justiça do Trabalho condenou Gilson Fróes Prazeres Bastos e empresas ligadas à fabricação clandestina de fogos de artifício em Santo Antônio de Jesus. A sentença determinou o pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos e multa de R$ 200 mil. O caso está relacionado a uma tragédia de 1998 que matou 64 pessoas.
Pontos-chave
- Justiça fixou indenização de R$ 1 milhão por danos morais coletivos.
- Réus foram condenados por operar cadeia de produção de fogos clandestina.
- Sentença reflete obrigações de fiscalização impostas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Contexto
A decisão decorre de omissões do Estado brasileiro após explosão de fábrica em 1998 que matou 64 pessoas.
Dados da matéria
OndeSanto Antônio de Jesus/BA
Quando21 out 2026
indenização por danos morais coletivosR$ 1 milhão
multa por descumprimento de obrigações judiciaisR$ 200 mil
número de mortos na explosão de 199864
custas processuaisR$ 24 mil
quantidade de fogos apreendidos na Operação Pavio Curto1 tonelada
Fonte originalBlog do Valentehttps://blogdovalente.com.br/saj/2026/10/justica-condena-filho-e-familiares-do-dono-da-fab…Publicado originalmente em 27 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoMinistério Público do Trabalho na Bahia ★
PessoaGilson Fróes Prazeres Bastos ★
PessoaSanto Antônio de Jesus
ÓrgãoComissão Interamericana de Direitos Humanos
EmpresaFogos São João
EmpresaArtesanato de Fogos Boa Vista
PessoaRailda Andrade Guedes Frois
PessoaItana Souza Pimentel
PessoaMarco Antonio Mendonça do Nascimento
Órgão24ª Vara do Trabalho de Salvador
CidadeSalvador/BA
ÓrgãoMinistério do Trabalho e Emprego
2 favorecidas5 prejudicadas5 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · google/gemma-4-31B-it-turbo · coletado em 31 out 2026 · 02h06
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