Ficha nº 89267 Tecnologia 22/08/2026 · 14h37

Justiça derruba norma que permitia harmonização orofacial por dentistas

O Hoje tom positivo

Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubou uma resolução do Conselho Federal de Odontologia (CFO) que autorizava cirurgiões-dentistas a realizar procedimentos de harmonização orofacial. A norma, em vigor desde 2019, permitia a atuação dos profissionais em técnicas como aplicação de toxina botulínica, preenchimentos, procedimentos para estimular a produção de colágeno e tratamentos com laser.

Pontos-chave

Também estavam previstos procedimentos como intradermoterapia e lipoplastia facial.
O julgamento da última quarta-feira (19) ocorreu após recurso apresentado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD).
Segundo o entendimento dos desembargadores, os limites de atuação das diferentes profissões devem ser definidos por legislação federal.

Fonte originalO Hojehttps://ohoje.com/2026/08/22/justica-derruba-norma-que-permitia-harmonizacao-orofacial-por…Publicado originalmente em 22 de agosto de 2026

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