Ficha nº 371965 Justiça 29/10/2026 · 16h51 Situação: em andamento

Justiça determina novas medidas para reintegrações de posse que afetam mais de mil pessoas em Manaus

A Crítica tom neutro

Decisões judiciais obtidas pela Defensoria Pública do Amazonas encaminharam três processos de reintegração de posse no bairro Tarumã-Açu, em Manaus, para a Comissão de Soluções Fundiárias do TJAM. A medida visa proteger mais de mil pessoas vulneráveis, garantindo planejamento e alternativas à remoção imediata.

Pontos-chave

Processos de reintegração no Tarumã-Açu serão analisados pela Comissão de Soluções Fundiárias.
Defensoria Pública do Amazonas questionou a falta de participação social em tratativas operacionais.
Operação recente no bairro Santa Etelvina foi apontada como irregular pela Defensoria.

Contexto

A Resolução nº 510/2023 do CNJ estabelece diretrizes para desocupações coletivas, exigindo a consideração das condições sociais dos atingidos.

Dados da matéria

OndeManaus/AM

Quando29 out 2026

quantidade de pessoas afetadas pelas reintegrações de possemil pessoas

número de processos de reintegração encaminhados à Comissãotrês

Quem disse

“A Defensoria entende que essas pessoas têm o direito a uma reintegração de posse digna e acesso a uma moradia nos termos da lei.”
— Thiago Rosas, defensor público e coordenador do Núcleo de Regularização Fundiária e Moradia (Numaf)

Fonte originalA Críticahttps://www.acritica.com/manaus/justica-determina-novas-medidas-para-reintegracoes-de-poss…Publicado originalmente em 29 de outubro de 2026

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