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A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) abriu inscrições para processo seletivo de estágio em Direito, formando cadastro reserva. As inscrições vão até 13 de novembro de 2026, com taxa de R$ 30. A prova será em 22 de novembro. O estágio oferece bolsa de R$ 1.050,54 e auxílio-transporte de R$ 220.
A Defensoria Pública do Amazonas, por meio do NUDCIT, encaminhou ofícios ao TRE-AM e outros órgãos para garantir o acesso de indígenas e comunidades tradicionais ao voto no segundo turno das eleições, em 25 de outubro. As demandas incluem dificuldades de deslocamento em várias regiões do estado, como Lábrea, Tapauá e Atalaia do Norte. A instituição solicita transporte, informações sobre locais de votação e articulação com zonas eleitorais.
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizará atendimentos jurídicos gratuitos em Beruri entre 1º e 3 de setembro, no Centro de Convivência do Idoso, das 8h30 às 17h. Os serviços incluem pensão alimentícia, divórcio, reconhecimento de união estável e retificação de certidão de nascimento, com senhas por ordem de chegada. A ação visa facilitar o acesso a serviços jurídicos durante a estiagem, que isola o município.
A Defensoria Pública do Amazonas realiza atendimento jurídico gratuito em Tefé de 25 a 28 de agosto, das 8h às 16h, na unidade local. O projeto 'Defensoria Itinerante' oferece serviços nas áreas de Família e Registros Públicos, como segunda via de certidões e pensão alimentícia. A ação visa facilitar o acesso da população do interior aos direitos básicos.
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) inicia nesta terça-feira (25/8) um mutirão previdenciário em Maués, a 276 km de Manaus, que segue até 28 de agosto. A ação, em parceria com o INSS e a Prefeitura, oferecerá orientação jurídica e serviços como BPC, salário-maternidade e aposentadoria no Ginásio Poliesportivo Padre Leão Martinelli. Em 2026, a iniciativa já atendeu mais de mil pessoas em outros municípios do interior.
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) criou um e-mail para receber relatos de consumidores sobre aumento nas contas de energia, com prazo até a primeira semana de setembro. A medida ocorre após reclamações e apuração sobre possíveis irregularidades nas cobranças. A concessionária Âmbar Energia nega aumento injustificado, atribuindo variações a fatores climáticos e tarifários.
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recebeu reclamações de consumidores sobre aumentos nas contas de energia elétrica em várias regiões do estado. A instituição orienta os consumidores a guardarem faturas e comprovantes e a procurarem atendimento em caso de cobranças indevidas. A alta nas contas reacende o debate sobre o impacto do custo de energia no orçamento das famílias amazonenses.
Estão abertas as inscrições para o 2º Encontro da Rede Amazonense de Proteção de Dados (RAPD), que ocorrerá em 27 de agosto em Manaus. O evento discutirá desafios da proteção de dados pessoais diante do avanço da IA, com palestras e painéis sobre deepfakes, identidade digital e algoritmos preditivos. A realização é da DPE-AM e instituições parceiras, no auditório do TJAM.
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) ajuizou ação civil pública pedindo a interdição e encerramento do lixão de Iranduba, no Ramal do Creuza, km 6. O pedido inclui recuperação da área, reparação por danos morais coletivos e multa diária de 1% sobre R$ 12 milhões se não cumprido. O município tem 30 dias para apresentar plano emergencial e 120 dias para o PRAD. O lixão é alvo de denúncias de poluição e doenças.
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) iniciou ação de atendimento jurídico gratuito em Carauari e Itamarati, no interior do estado. Em Carauari, os atendimentos ocorrem até quinta-feira (13) no Fórum; em Itamarati, serão nos dias 17 e 18 de agosto. A população pode buscar orientação em casos como pensão alimentícia, divórcio, guarda e registro tardio. O atendimento é por ordem de chegada, com distribuição de senhas.
A Defensoria Pública do Amazonas realizou ação em Santa Isabel do Rio Negro entre 27 e 31 de julho, oferecendo assistência jurídica gratuita e inspecionando a unidade prisional local. As principais demandas foram na área de Direito de Família e registros públicos. A equipe também verificou as condições do 76º DIP e a situação de 11 custodiados.