Ficha nº 96343 Justiça 21/10/2026 · 16h22

Justiça do Rio libera registro de imóvel em Botafogo sem laudêmio

Jornal Brasil em Folhas tom neutro

A Justiça do Rio autorizou, em caráter provisório, compradores de um imóvel em Botafogo, na zona sul, a registrar o contrato de compra e venda sem pagar o laudêmio, taxa de 2,5% do valor da unidade. A decisão também suspendeu o foro anual, de 0,6%, até o julgamento final do processo.

Pontos-chave

A decisão foi proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ).
O laudêmio é cobrado em transações de compra e venda, enquanto o foro corresponde a um pagamento anual.
A cobrança é contestada pela Associação de Moradores e Amigos de Botafogo (AMAB) em uma ação iniciada em 1998.

Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/justica-do-rio-libera-registro-de-imovel-em-botafogo…Publicado originalmente em 21 de outubro de 2026

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