Ficha nº 1259992 Justiça 02/11/2026 · 01h08 Situação: condenado

Justiça mantém perda de mandato de vereador condenado por injúria racial no Norte do RS

Rádio Pampa por Redação Rádio Pampa tom negativo

A Justiça do Rio Grande do Sul manteve a perda do mandato do vereador Juliano Arend, de Ernestina, condenado por injúria racial ocorrida em 2022. A decisão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS afastou a tese de imunidade parlamentar. A pena de reclusão foi reduzida e substituída por serviços comunitários.

Pontos-chave

Justiça manteve a perda do mandato de Juliano Arend por injúria racial.
Tribunal rejeitou imunidade parlamentar para ofensas preconceituosas em sessão da Câmara.
Pena de reclusão foi reduzida para dois anos e quatro meses.

Contexto

O caso originou-se de ofensas associadas à cor da pele de uma moradora durante sessão da Câmara em agosto de 2022.

Dados da matéria

OndeErnestina/RS

Quando2 nov 2026

indenização por danos moraisR$ 15 mil

pena de reclusão reduzidadois anos e quatro meses

reserva mínima de recursos de pesquisa da Fapergs5%

Fonte originalRádio Pampahttps://www.radiopampa.com.br/justica-mantem-perda-de-mandato-de-vereador-condenado-por-in…Publicado originalmente em 2 de novembro de 2026

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