Ficha nº 1249218 Justiça 02/11/2026 · 00h16 Situação: condenado

Justiça mantém perda de mandato de vereador condenado por injúria racial no Norte do RS

O Sul por Bruno Laux tom negativo

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS confirmou a perda do mandato do vereador Juliano Arend, de Ernestina, por injúria racial. A decisão manteve a indenização de R$ 15 mil, mas reduziu a pena de reclusão, substituindo-a por serviços comunitários.

Pontos-chave

Justiça afastou tese de imunidade parlamentar para crimes de injúria racial.
Pena de reclusão foi reduzida e substituída por prestação de serviços.
Vereador deverá pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais.

Contexto

O caso ocorreu durante sessão da Câmara de Ernestina em agosto de 2022.

Dados da matéria

OndeErnestina/RS

Quando2 nov 2026

indenização por danos moraisR$ 15 mil

pena de reclusão originalquatro anos

pena de reclusão reduzidadois anos e quatro meses

pagamento a entidade socialdois salários mínimos

reserva mínima de recursos de pesquisa da Fapergs5%

Fonte originalO Sulhttps://www.osul.com.br/justica-mantem-perda-de-mandato-de-vereador-condenado-por-injuria-…Publicado originalmente em 2 de novembro de 2026

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