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Ficha nº 375720 Justiça 25/07/2026 · 16h48 Situação: em andamento

Justiça mantém proibição de mototáxi em São Paulo

Bahia 40 Graus tom neutro
Justiça mantém proibição de mototáxi em São Paulo
Imagem: Bahia 40 Graus (reprodução)

O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu uma liminar que obrigava o credenciamento de mototáxis por aplicativo na capital paulista. A decisão, que atende a um recurso da prefeitura, mantém a proibição do serviço baseando-se em riscos à segurança viária.

Pontos-chave

  • Justiça suspende liminar que permitia credenciamento de mototáxis por aplicativo.
  • Prefeitura de São Paulo alegou alto índice de acidentes viários.
  • Proibição do serviço permanece vigente até o julgamento definitivo.

Contexto

O STF discute atualmente a natureza da relação de trabalho de entregadores e motoristas de aplicativo.

Dados da matéria

OndeSão Paulo/SP
Quando25 jul 2026
acidentes com motocicletas na capital paulista no primeiro semestre231
Fonte originalBahia 40 Graushttps://bahia40graus.com.br/2026/07/25/47998/Publicado originalmente em 25 de julho de 2026
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