Dossiê · Órgão · nº 15768

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Também aparece como: TJ-SP · Tribunal de Justiça de São Paulo

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Cronologia

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30 out2026 · 17h29

TJ-SP conclui que houve censura e arbitrariedade da Meta

A 21ª Vara Cível do Fórum Central de São Paulo condenou a empresa Meta a reativar as redes sociais do colunista do iG Ariel de Castro Alves, sob pena de multa. A decisão foi publicada no último dia 23 de outubro no Diário Oficial do Estado. A Meta ainda não se prestou a cumprir a decisão judicial. A condenação da Big Tech foi resultante da ação iniciada em setembro de 2025, logo após a desativação das páginas do colunista nas redes sociais do Instagram, Facebook e Threads, todas pertencentes a…

Notícias do Último Segundo: o que acontece no Brasil e no Mundo Justiça ● ALTA

27 out2026 · 06h24

Justiça italiana decide sobre extradição de Carla Zambelli

Nesta quarta-feira, a Justiça italiana decide sobre a extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli para cumprir pena no Brasil. Além disso, o Tribunal de Justiça de São Paulo julga o habeas corpus de Deolane Bezerra, e o Corinthians enfrenta o Santa Fe pelas semifinais da Libertadores Feminina.

Jornal Brasil em Folhas Justiça positivo

23 out2026 · 15h49

Marcola não poderá participar presencialmente do júri

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou o pedido das defesas de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, apontado como líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), e de outros dois réus para que participem presencialmente de um julgamento do Tribunal do Júri.

Jornal Brasil em Folhas Política negativo

23 out2026 · 08h58

Marcola fica de fora do julgamento presencial em SP

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou o pedido para que Marcos Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola e apontado como líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), participe presencialmente de uma sessão do Tribunal do Júri marcada para os dias 11, 12 e 13 de maio de 2027. A decisão foi assinada pelo juiz Gustavo Celeste Ormenese em 22 de outubro de 2026.

Jornal Brasil em Folhas Justiça negativo

22 out2026 · 18h08

Empresário é solto após agressão a esposa em SP

O empresário Ivo Kos, de 48 anos, foi solto nesta quarta-feira (21) após o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) revogar sua prisão preventiva. Ele estava detido desde agosto, acusado de agredir a esposa, a cirurgiã-dentista Giullia Falcão Kos, de 27 anos.

Jornal Brasil em Folhas Política negativo

22 out2026 · 09h55

STJ barra dois habeas corpus de Deolane e mantém prisão preventiva

O Superior Tribunal de Justiça rejeitou dois habeas corpus apresentados pela defesa de Deolane Bezerra e manteve sua prisão preventiva. As decisões, assinadas pelo ministro Ribeiro Dantas, não representam condenação: a influenciadora continua investigada por suspeitas de lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa.

JBr. Justiça negativo

21 out2026 · 21h44

Febraban alerta para golpe do QR Code que desvia pagamentos

A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) alerta para o golpe do QR Code adulterado, capaz de desviar pagamentos de boletos e Pix. Conhecida como quishing, a fraude substitui códigos legítimos por versões falsas, direcionando o dinheiro a contas de criminosos sem que a vítima perceba na hora.

Jornal Brasil em Folhas Tecnologia negativo

21 out2026 · 15h33

Golpe do QR Code pode desviar pagamentos por boleto e Pix

GABRIELA CECCHIN FOLHAPRESS O consumidor escaneia um QR Code para pagar uma conta, confere o valor e conclui a operação. Só depois percebe que o dinheiro foi enviado a uma pessoa desconhecida. Esse é um dos caminhos do golpe conhecido como “quishing”, em que criminosos usam códigos adulterados para desviar pagamentos.

JBr. Tecnologia negativo

20 out2026 · 19h05

STJ libera espólio de fundador da Unip a comprar cotas de empresa

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (20) que o espólio do empresário João Carlos Di Genio, morto em 2022, pode exercer a opção de compra de cotas da Cable-Link Operadora de Sinais de TV a Cabo Ltda. Por 3 votos a 2, o colegiado entendeu que o direito tem caráter patrimonial, e não personalíssimo, podendo ser transmitido aos herdeiros.

Jornal Brasil em Folhas Justiça misto

20 out2026 · 14h45

STF garante imunidade de ITBI a empresas imobiliárias

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de oito votos a dois, que empresas do setor imobiliário não precisam pagar o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) quando transferirem imóveis para compor o próprio capital social. A decisão, em repercussão geral, vale para todo o país.

Jornal Brasil em Folhas Política negativo

18 out2026 · 10h33

STJ julga usucapião de nome de domínio na internet em caso inédito

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga, em caso inédito, se é possível adquirir a propriedade de um nome de domínio na internet por meio de ação de usucapião. O julgamento foi interrompido na terça-feira (13) por um pedido de vista da ministra Isabel Gallotti.

Jornal Brasil em Folhas Justiça negativo

17 out2026 · 22h30

Relator do STJ vota contra quebra de sigilo de passageiros da Uber

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a discutir se a Uber pode ser obrigada a indicar à Justiça os dados de passageiros que fizeram avaliações negativas de motorista para que sejam ouvidos como testemunhas em processo sobre a exclusão do profissional da plataforma. A questão está em análise na 3ª Turma.

Jornal Brasil em Folhas Justiça negativo

17 out2026 · 20h28

Polícia afasta três delegados, investigador e carcereiro após suspeitas de regalias a Milton Leite

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) A Polícia Civil afastou neste sábado (17) três delegados, um investigador e um carcereiro de Mogi das Cruzes, na região metropolitana de São Paulo, após operação do Ministério Público e da Corregedoria da corporação contra supostas regalias ao ex-vereador Milton Leite (União), preso na Cadeia Pública da cidade.

JBr. Política negativo

17 out2026 · 07h20

STJ mantém decisão que afasta IPTU de imóveis em área de preservação

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão que afastou a cobrança de IPTU sobre imóveis em área de restrição ambiental no Parque Estadual Itaberaba, em Guarulhos (SP). O município buscava reformar entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

Jornal Brasil em Folhas Justiça negativo

16 out2026 · 18h37

Villa diz que dívida de pensão é injustiça sem precedente

O comentarista político e historiador Marco Antonio Villa, 71, classificou como “injustiça sem precedente” a cobrança de uma dívida de R$ 570 mil em pensão alimentícia que levou à decretação de sua prisão. Em postagem nas redes sociais nesta sexta-feira (16), ele afirmou que nunca teve condições financeiras para pagar o valor determinado pela Justiça.

Jornal Brasil em Folhas Tecnologia negativo

16 out2026 · 18h09

PM que matou mulher em surto recebe liberdade provisória em SP

O policial militar André Coelho Maximo da Costa, preso após atirar e matar uma mulher em um episódio de suposto surto psicótico, recebeu liberdade provisória nesta sexta-feira (16), um dia após a ocorrência no bairro Parque São Domingos, na zona norte de São Paulo. A decisão é do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

Jornal Brasil em Folhas Tecnologia negativo

16 out2026 · 12h54

Justiça decreta prisão de Marco Antonio Villa por pensão atrasada

A Justiça de São Paulo determinou a prisão do comentarista político e historiador Marco Antonio Villa, de 71 anos, por falta de pagamento de pensão alimentícia. A dívida, atualizada até 30 de setembro, soma R$ 570.358,61. Como não foi encontrado, Villa é tratado como foragido.

Jornal Brasil em Folhas Tecnologia negativo

16 out2026 · 11h14

Justiça decreta prisão de Marco Antonio Villa por pensão não paga

O historiador, escritor e comentarista político Marco Antonio Villa, de 71 anos, teve a prisão decretada pela Justiça de São Paulo por não pagar mais de R$ 570 mil em pensão alimentícia. Ele é considerado foragido, segundo a imprensa local.

Jornal Brasil em Folhas Justiça negativo

15 out2026 · 15h58

TJ-SP condena deputado a indenizar mulher ridicularizada em vídeo

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o deputado federal Lucas Pavanato (PL) a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a uma mulher ridicularizada em um vídeo publicado nas redes sociais do parlamentar em 2025. A decisão da 10ª Câmara de Direito Privado foi publicada nesta quarta-feira (14).

Jornal Brasil em Folhas Política negativo

15 out2026 · 14h58

TRT avalia acordo sobre demissão de 4 mil funcionários da Casas Bahia

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) realiza nesta quinta-feira (15) uma audiência de conciliação para avaliar a homologação de um acordo entre o Grupo Casas Bahia e a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), em meio ao conflito que envolve a demissão coletiva de cerca de 4 mil funcionários.

Jornal Brasil em Folhas Justiça positivo

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