Justiça proíbe deputada de incentivar demissão de opositores
A Justiça do Trabalho determinou que a deputada estadual Índia Armelau remova publicações que incentivavam empresários a demitir funcionários por convicções políticas. A decisão liminar ocorreu após pedido do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro. A parlamentar nega a intenção de promover discriminação.
Pontos-chave
- Justiça proíbe Índia Armelau de incentivar demissões por motivos políticos.
- Deputada deve remover postagens sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
- Defesa alega que a publicação foi um equívoco interpretativo de postagem terceira.
Contexto
Ação civil pública movida pelo MPT-RJ contra a deputada por discursos que podem gerar discriminação no trabalho.
Dados da matéria
Quem disse
“deve fomentar a democracia e aceitar as diferentes opções políticas de cidadãos e trabalhadores, sem utilizar de discursos e falas que podem gerar... sentimentos de ódio, perseguição ou discriminação.”
— juiz do Trabalho Leonardo Saggese Fonseca
“o episódio em questão decorre de um equívoco interpretativo: o comentário foi feito a partir de replicagem, oriunda de uma postagem de terceiro de outra rede”
— Índia Armelau