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Ficha nº 706681 Justiça 09/06/2026 · 12h46

Justiça rejeita ação do MPF contra aterro controlado de Macapá

Conecta Amapá tom misto
Justiça rejeita ação do MPF contra aterro controlado de Macapá
Imagem: Conecta Amapá (reprodução)

Decisão apontou a existência de acordo firmado pela própria comunidade em processo anterior já julgado sobre o caso A Justiça Federal no Amapá rejeitou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para suspender as atividades e determinar a retirada do aterro sanitário e da unidade de incineração de resíduos hospitalares instalados na região próxima à Comunidade Quilombola de Ilha Redonda, na zona rural de Macapá.

Pontos-chave

  • Ao analisar o caso, o juiz federal Felipe Handro indeferiu a petição inicial e extinguiu o processo sem resolução do mérito.
  • Em contrapartida, o município assumiu compromissos de compensação e investimentos na comunidade.
  • Outro ponto destacado na decisão é que uma ação civil pública anterior já discutiu os impactos ambientais e sociais relacionados ao local.
Fonte originalConecta Amapáhttps://conectamapa.com/justica-rejeita-acao-do-mpf-contra-aterro-controlado-de-macapa/Publicado originalmente em 9 de junho de 2026
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