Ficha nº 396640 Política 17/10/2026 · 15h36 Situação: em andamento ● relevante

JUSTIÇA REVERTE PROIBIÇÃO E LIBERA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO DE SALVADOR A FLÁVIO BOLSONARO

Ipolítica tom neutro

O Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu, neste sábado (17), a decisão que impedia a entrega do título de cidadão soteropolitano a Flávio Bolsonaro durante ato de campanha no Farol da Barra, em Salvador. A juíza Marielza Maués Pinheiro Lima acolheu recurso contra liminar da 5ª Vara da Fazenda Pública. A nova decisão autoriza a solenidade e afasta multa de R$ 500 mil, mas tem caráter provisório.

Pontos-chave

TJ-BA suspende proibição e libera homenagem a Flávio Bolsonaro.
Juíza de 2º grau acolhe recurso contra liminar.
Multa de R$ 500 mil é afastada; decisão é provisória.

Contexto

A liminar anterior suspendia a cerimônia por possível uso de estrutura pública para promoção eleitoral.

Dados da matéria

OndeSalvador/BA

Quando17 out 2026

Multa afastada pela nova decisãoR$ 500 mil

Fonte originalIpolíticahttps://ipolitica.blog.br/justica-reverte-proibicao-e-libera-entrega-de-titulo-de-cidadao-…Publicado originalmente em 17 de outubro de 2026

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