Ficha nº 386892 Justiça 07/08/2026 · 16h50 Situação: aprovado ● alta relevância

Lei que aumenta punição a crimes digitais contra crianças é sancionada

Blog do Edison Silva tom positivo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 6 de agosto de 2026, lei que amplia a punição para crimes de pornografia infantil envolvendo inteligência artificial. A medida endurece penas para aliciamento e produção de conteúdo sexual digital. O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional em julho.

Pontos-chave

Penas para produção de conteúdo sexual infantil sobem para até 10 anos.
Uso de inteligência artificial e deepfakes agrava a punição por aliciamento.
A lei prevê aumento de um terço da pena se houver exposição via internet.

Contexto

A lei visa coibir o uso de novas tecnologias para enganar e explorar crianças e adolescentes no ambiente digital.

Dados da matéria

OndeBrasília/DF

Quando6 ago 2026

nova pena para produção de conteúdo de violência sexual infantil4 a 10 anos

aumento da pena se a exposição ocorrer via internetum terço

nova pena para quem adquire ou armazena material de violência sexual3 a 6 anos

Quem disse

“A liberdade de expressão não pode ser confundida com genocídio, violência, assassinato.”
— Lula

Fonte originalBlog do Edison Silvahttps://blogdoedisonsilva.com.br/2026/08/07/lei-que-aumenta-punicao-a-crimes-digitais-cont…Publicado originalmente em 7 de agosto de 2026

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