Ficha nº 414655 Meio Ambiente 21/08/2023 · 08h29 Situação: em andamento ● relevante

Licença para exploração de petróleo no Amapá deve ser negada, insiste MPF

Cleber Barbosa tom negativo

O Ministério Público Federal enviou nova recomendação ao Ibama para que negue o pedido de reconsideração da Petrobras e mantenha a decisão de indeferir o licenciamento ambiental para perfuração exploratória no bloco FZA-M-59, na Foz do Rio Amazonas. O MPF aponta inconsistências no pedido da empresa, como premissas equivocadas e omissões sobre aspectos cruciais. Foi dado prazo de 10 dias úteis para o Ibama responder.

Pontos-chave

MPF recomenda ao Ibama negar reconsideração da Petrobras.
Bloco FZA-M-59 na Foz do Amazonas segue sem licença.
Ibama tem 10 dias úteis para responder à recomendação.

Contexto

A Petrobras busca reverter decisão do Ibama que indeferiu licença para perfuração na Foz do Amazonas, área de sensibilidade ambiental.

Dados da matéria

OndeAmapá/AP

Quando21 ago 2023

Distância citada pela Petrobras da Foz do Amazonas560 km

Prazo para Ibama responder à recomendação10 dias úteis

Fonte originalCleber Barbosahttps://cleberbarbosa.net/licenca-para-exploracao-de-petroleo-no-amapa-deve-ser-negada-ins…Publicado originalmente em 21 de agosto de 2023

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