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Ficha nº 16178 Política 16/10/2026 · 12h14

Lula anuncia aposentadoria especial e estabilidade para agentes de saúde

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (15/10) que agentes comunitários de saúde terão direito à aposentadoria especial e à estabilidade no emprego.

Pontos-chave

  • A proposta estabelece idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, condicionada a 25 anos de contribuição e de exercício na atividade.
  • O texto também prevê aposentadoria integral e paridade, que assegura aos beneficiários os mesmos reajustes concedidos aos profissionais da ativa.
  • O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para esta sexta-feira (16/10) sessão solene para promulgar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do tema.
Fonte originalDiário da Manhã - O Jornal do leitor Inteligentehttps://www.dm.com.br/politica/lula-anuncia-aposentadoria-especial-e-estabilidade-para-age…Publicado originalmente em 16 de outubro de 2026
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