Ficha nº 390906 Economia 13/10/2026 · 16h55 Situação: anunciado ● alta relevância

Lula anuncia pacote para MEIs com perdão de dívidas

Portal Único tom positivo

O governo federal anunciou em Brasília, nesta terça-feira (13), um pacote de cinco medidas para microempreendedores individuais (MEIs). As ações incluem o perdão de dívidas federais, a criação do Pix MEI e a ampliação do teto de faturamento anual.

Pontos-chave

Projeto de lei prevê perdão de R$ 12,6 bilhões em dívidas federais de MEIs.
Teto de faturamento anual do MEI poderá subir para R$ 110 mil em 2027.
Programa Pix MEI repassará até R$ 5 mil para investimentos produtivos.

Contexto

O governo busca reduzir o endividamento e simplificar regras para pequenos negócios para estimular o crescimento econômico.

Dados da matéria

OndeBrasília/DF

Quando13 out 2026

microempreendedores beneficiados pelo perdão de dívidas3,6 milhões

total de débitos acumulados previstos para perdãoR$ 12,6 bilhões

estoque de dívidas privadas dos MEIsR$ 6 bilhões

valor máximo de repasse do Pix MEIR$ 5 mil

novo teto de faturamento anual proposto para o próximo anoR$ 110 mil

Quem disse

“Nós vamos ajudar vocês a saírem do sufoco. Vamos dar oxigênio para vocês não morrerem asfixiados”
— Luiz Inácio Lula da Silva

“A palavra prosperidade não é privilégio, é direito de todo mundo prosperar”
— Luiz Inácio Lula da Silva

Fonte originalPortal Únicohttps://portalunico.com/lula-anuncia-pacote-para-meis-com-perdao-de-dividas/Publicado originalmente em 13 de outubro de 2026

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