Lula assina decreto do mercado livre de energia; comércio de Itaberaba poderá escolher fornecedor em 2027

O presidente Lula assinou o Decreto nº 13.097, de 12 de agosto de 2026, que regulamenta a abertura do mercado livre de energia elétrica para consumidores de baixa tensão. A mudança permitirá que consumidores industriais e comerciais escolham fornecedor a partir de novembro de 2027, e residências em 2028. Em Itaberaba, estabelecimentos comerciais poderão comparar ofertas, mas a redução de preço não é garantida. A ANEEL ainda precisa regulamentar detalhes.