Ficha nº 193553 Política 09/04/2026 · 15h15

Lula sanciona lei que regulamenta profissão de doula e garante presença no parto

Tribuna do Planalto tom positivo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que regulamenta a profissão de doula no Brasil, garantindo mais segurança jurídica para essas profissionais e ampliando os direitos das gestantes durante o parto. A nova legislação reconhece oficialmente o trabalho das doulas, que oferecem apoio físico, emocional e informacional às mulheres durante a gravidez, o parto e o pós-parto.

Pontos-chave

O que muda Além de garantir esse direito, o texto também estabelece regras claras para a atuação das profissionais.
Outro ponto importante é que hospitais e maternidades não poderão cobrar taxas extras pela presença da doula durante o parto.
A lei também permite que profissionais que já trabalham na área há pelo menos três anos continuem exercendo a função.

Fonte originalTribuna do Planaltohttps://tribunadoplanalto.com.br/lula-sanciona-lei-que-regulamenta-profissao-de-doula-e-ga…Publicado originalmente em 9 de abril de 2026

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