Mães atípicas terão direito a carteira de identificação emitida pelo Detran-RJ
O Detran-RJ começará a emitir, em 3 de novembro, a Carteira da Mãe Atípica, documento destinado a identificar quem é o cuidador principal de pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou doenças raras. A medida foi regulamentada por uma portaria publicada nesta quarta-feira, 30 no Diário Oficial do Estado.
Pontos-chave
- Apesar do nome, a carteira também pode ser solicitada por pais e responsáveis legais que exerçam a função de cuidador principal.
- O documento será emitido gratuitamente na primeira via, terá validade de cinco anos e poderá ser apresentado em processos administrativos como comprovante de condição especial.
- A versão física será acompanhada de uma digital, disponibilizada em até cinco dias úteis após a emissão da primeira.
Fonte originalVEJAhttps://veja.abril.com.br/brasil/maes-atipicas-terao-direito-a-carteira-de-identificacao-e…Publicado originalmente em 30 de setembro de 2026
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
Relacionadas no arquivo
Elmano prepara mudanças no secretariado para segundo mandato; entre os nomes, deputados federais e estaduaisMinistério prevê edição do CNU 2027, mas depende de aval orçamentário e vagasMata de São João adere a projeto de fortalecimento da segurança públicaEleitos, senador Evair e governador Pazolini realizam encontro com lideranças e moradores do Sul do ESCantareira segue em alerta de ‘atenção’ para risco de escassez hídricaEDP vence leilão e vai investir R$ 317 milhões em linhas de transmissão entre Goiás e Bahia
Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 05h08
Pedir correção ou remoção