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Ficha nº 423453 Educação 19/05/2025 · 15h21 Situação: anunciado ● alta relevância

Medicina, Direito e mais: governo proíbe educação à distância em cinco cursos

Alagoinhas Hoje tom neutro

O presidente Lula assinou decreto que proíbe cursos de Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia na modalidade EaD. A nova política de educação à distância estabelece que pelo menos 20% da carga horária dos demais cursos seja presencial ou síncrona, com avaliações presenciais obrigatórias. As instituições têm até dois anos para se adaptar.

Pontos-chave

  • Proibição de EaD para cinco cursos superiores.
  • Novas regras exigem presencialidade mínima de 20%.
  • Instituições têm dois anos para se adaptar.

Contexto

Governo busca melhorar qualidade do EaD após crescimento de 179% nas matrículas em oito anos.

Dados da matéria

Quando19 mai 2025
Carga horária máxima a distância para cursos de saúde e licenciaturas50%
Carga horária mínima presencial para esses cursos30%
Carga horária mínima presencial ou síncrona para cursos EaD20%
Limite de estudantes por turma em aulas presenciais70
Crescimento de matrículas em EaD em oito anos179%

Quem disse

“O decreto hoje que o presidente assina estabelece uma nova política da educação à distância, um novo marco regulatório. Acreditamos que o EaD pode proporcionar aos estudantes uma experiência rica quanto aos demais cursos aos estudantes desde que haja o efetivo compromisso com todos os processos de ensino e aprendizagem que se estabelece nesse modelo.”

— ministro da Educação, Camilo Santana
Fonte originalAlagoinhas Hojehttps://www.alagoinhashoje.com/medicina-direito-e-mais-governo-proibe-educacao-a-distancia…Publicado originalmente em 19 de maio de 2025
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