Medida provisória libera R$ 7,52 bilhões para subsidiar combustíveis Fonte: Agência Senado
Publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (9), a Medida Provisória (MP) 1.395/2026 abre crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para custear subsídios à produção e à importação de combustíveis. A medida destina os recursos ao Ministério de Minas e Energia e entra em vigor na mesma data.
Pontos-chave
- Os valores estão previstos no orçamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com abrangência nacional.
- Combustíveis Do total, R$ 1,35 bilhão será destinado à ação de subsídio determinada na MP 1.358/2026.
- Editada em maio, a medida autorizou apoio à comercialização de gasolina e diesel, limitado ao valor dos tributos federais incidentes sobre os combustíveis.
Fonte originalPortal iOestehttps://ioeste.com.br/medida-provisoria-libera-r-752-bilhoes-para-subsidiar-combustiveis-f…Publicado originalmente em 13 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoSenado Federal ★
ÓrgãoAgência Senado ★
CidadeFeira de Santana
ÓrgãoPartido Novo - São Paulo
ÓrgãoUnião Brasil-BA
AssuntoDiário Oficial
ÓrgãoMinistério da Fazenda
PessoaAntônio Carlos Freixo Junior
ÓrgãoDiário Oficial da União
LocalOriente Médio
AssuntoOriente Médio
ÓrgãoAgência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
ÓrgãoMinistério de Minas e Energia
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 21h57
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