Medida provisória obriga operadoras a autenticar chamadas
O governo publicou nesta terça-feira (13) uma medida provisória que endurece as regras contra chamadas abusivas no setor de telecomunicações. A norma obriga operadoras a autenticarem ligações feitas em suas redes e permite o bloqueio de chamadas que não passarem por esse processo, conforme regulamentação da Anatel.
Pontos-chave
- A medida provisória, publicada nesta terça-feira (13), determina que as operadoras autentiquem as chamadas feitas em suas redes.
- Outra novidade é a identificação de chamadas feitas por empresas.
- Nesses casos, o usuário poderá visualizar o nome empresarial e, quando houver, o logotipo da organização responsável pela ligação.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/medida-provisoria-obriga-operadoras-a-autenticar-cha…Publicado originalmente em 13 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
AssuntoMedida Provisória ★
ÓrgãoAgência Nacional de Telecomunicações (Anatel
ÓrgãoPortal Brasil do Governo Federal
PessoaLei Geral das Micro
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 09h54
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