Mendonça rejeita ação contra reajuste do Bolsa Família
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou nesta quinta-feira (17) a ação apresentada pelo deputado federal Zé Trovão (PL-SC) contra o reajuste do Bolsa Família anunciado pelo governo federal. A decisão encerrou o processo por uma questão processual, sem que o ministro analisasse o mérito do pedido.
Pontos-chave
- Com isso, o TSE não chegou a avaliar os argumentos apresentados pelo deputado sobre a legalidade do reajuste.
- Na decisão, Mendonça reconheceu a ilegitimidade do autor e extinguiu o processo sem resolução do mérito.
- Os novos valores começam a valer na folha de outubro, com pagamentos a partir de 19 de outubro.
Fonte originalO Hojehttps://ohoje.com/2026/09/18/mendonca-rejeita-acao-contra-reajuste-do-bolsa-familia/Publicado originalmente em 18 de setembro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
PessoaBolsa Família da Região Leste ★
EmpresaPartido Novo
PaísBrasil
ÓrgãoMesa Diretora da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia
ÓrgãoTribunal Superior Eleitoral (TSE)
ÓrgãoComissão de Educação da Câmara dos Deputados
EstadoSanta Catarina
PessoaDiário Oficial da União
PessoaAndré Luiz de Mendonça Figueiredo Neto
PessoaSanta Catarina
ÓrgãoAdvocacia-Geral da União (AGU)
PessoaZé Trovão
1 favorecida0 prejudicadas11 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 29 out 2026 · 23h29
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