Ministério Público Federal recomenda revisão das regras sobre uso da ayahuasca no Brasil
Órgão enviou documento ao Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas e à Anvisa e defende regulação para os usos religioso, espiritual e terapêutico O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a adoção de medidas para revisar e aperfeiçoar o tratamento jurídico e regulatório da ayahuasca no Brasil, especialmente quanto aos usos religioso, espiritual e terapêutico.
Pontos-chave
- No entanto, o MPF aponta que a Lei de Drogas prevê o uso excepcional de plantas que contenham substâncias proibidas para o uso ritualístico-religioso.
- O MPF ainda recomenda que o Conad informe, em até 30 dias, se acata a recomendação e apresente plano de trabalho ou justifique eventual não acatamento.
- Um procedimento aberto pelo MPF em 2024 analisou justamente as rotinas de abordagem policial relacionadas ao uso e ao transporte da bebida.
Fonte originalA Voz do Nortehttps://www.vozdonorte.com.br/mpf-recomenda-revisao-das-regras-sobre-uso-da-ayahuasca-no-b…Publicado originalmente em 7 de setembro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
PaísBrasil ★
ÓrgãoSeleção Brasileira de Futebol Feminino Sub-17 ★
ÓrgãoConselho Superior do Ministério Público Federal ★
LocalCentro
AssuntoPovos indígenas
PessoaComunidades Tradicionais de Matriz Africana
CidadeSantos/SP
ÓrgãoPolícia Federal no Amapá
EmpresaSport Club Internacional
EstadoAcre
ÓrgãoDelegacia da Polícia Rodoviária Federal de Barreiras
EstadoSão Paulo
ÓrgãoAgência Nacional de Vigilância Sanitária
EstadoMato Grosso do Sul
ÓrgãoInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
ÓrgãoOrganização Internacional do Trabalho
ÓrgãoConselho Nacional de Políticas
3 favorecidas0 prejudicadas14 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 1 nov 2026 · 01h34
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