Ficha nº 330202 Meio Ambiente 29/10/2026 · 21h17 Situação: investigacao

MP cobra explicações da Prefeitura de Manaus sobre plano climático

Amazonas 1 tom neutro

O Ministério Público do Amazonas instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar a implementação do Plano de Ação Climática da Prefeitura de Manaus. A medida visa verificar a execução de metas, a previsão orçamentária e a adaptação a impactos ambientais na capital amazonense.

Pontos-chave

MPAM instaurou procedimento para acompanhar o Plano de Ação Climática de Manaus.
Semmas deve apresentar metas, cronograma e orçamento em vinte dias.
Ação foi motivada por deficiências apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado.

Contexto

O MPAM acompanha a execução de metas climáticas baseadas na Lei Federal nº 12.187/2009 e compromissos internacionais.

Dados da matéria

OndeManaus/AM

Quando28 out 2026

prazo para a Semmas apresentar informações20 dias

número da Lei Federal sobre metas climáticas12.187/2009

Fonte originalAmazonas 1https://amazonas1.com.br/mp-cobra-explicacoes-da-prefeitura-de-manaus-sobre-plano-climatic…Publicado originalmente em 29 de outubro de 2026

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