MPAC abre procedimentos para garantir acesso a consultas, exames e tratamentos no Acre
O Ministério Público do Estado do Acre instaurou procedimentos administrativos em 20 de outubro de 2026 para assegurar serviços de saúde à população. As medidas, assinadas pelo promotor Romeu Cordeiro Barbosa Filho, visam garantir consultas especializadas, insumos médicos e cirurgias.
Pontos-chave
- MPAC instaurou procedimentos para garantir consultas com especialistas e cirurgias.
- As medidas baseiam-se no Artigo 196 da Constituição Federal.
- O promotor Ricardo Coelho de Carvalho elogiou servidoras da Defesa da Educação.
Contexto
A saúde é definida pela Constituição Federal como um direito de todos e dever do Estado.
Dados da matéria
OndeRio Branco/AC
Quando20 out 2026
Fonte originalNa hora da Notíciahttps://nahoradanoticia.com.br/rio-branco/mpac-abre-procedimentos-para-garantir-acesso-a-c…Publicado originalmente em 27 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoMinistério Público do Estado do Acre ★
EstadoAcre
PessoaRomeu Cordeiro Barbosa Filho
CidadeRio Branco/AC
PessoaRicardo Coelho de Carvalho
3 favorecidas0 prejudicadas2 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · google/gemma-4-31B-it-turbo · coletado em 31 out 2026 · 02h25
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