MPBA promove o 9º mutirão de retificação de registro civil para pessoas transexuais, travestis e não binárias
Pessoas transexuais, travestis, intersexo e não binárias poderão realizar procedimento de adequação do prenome e gênero, a fim de adequá-los à identidade autopercebida, durante o ‘9ª Mutirão de Inclusão: Identidades Cidadãs’, que será promovido pelo Ministério Público do Estado da Bahia de 23 a 25 deste mês, na sede da Instituição, bairro de Nazaré, na capital.
Pontos-chave
- Os atendimentos ocorrerão das 8h30 às 16h30. “A retificação simplificada por via administrativa é um marco na conquista de direitos das pessoas transgêneras.
- Para ser atendido é necessário ter mais de 18 anos e residir em Salvador há pelo menos cinco anos.
- Durante o mutirão, o MPBA também receberá eventuais denúncias sobre LGBTfobia e violência institucional.
Fonte originalMadre Notíciashttps://mnoticia.com.br/2024/10/18/mpba-promove-o-9o-mutirao-de-retificacao-de-registro-ci…Publicado originalmente em 18 de outubro de 2024
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoPolícia Civil do Estado de São Paulo
PaísBrasil
CidadeSalvador
ÓrgãoPromotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
EmpresaSalvador Norte Shopping
EstadoBahia
LocalCentro
CidadeVitória da Conquista
CidadeSalvador/BA
ÓrgãoSecretaria da Saúde do Estado da Bahia
ÓrgãoMinistério Público do Estado da Bahia
ÓrgãoSupremo Tribunal Federal
ÓrgãoTribunal de Justiça do Estado da Bahia
ÓrgãoConselho Nacional de Justiça
ÓrgãoSexta Turma do Superior Tribunal de Justiça
CidadeNazaré/BA
ÓrgãoSecretaria Municipal da Saúde de Salvador
LocalCentro de Apoio
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 1 nov 2026 · 02h13
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