MPF aciona município de Cuiabá e Iphan para garantir restauração de imóveis históricos
O Ministério Público Federal moveu uma ação civil pública contra a prefeitura de Cuiabá e o Iphan para exigir a restauração de seis imóveis tombados. A medida visa reverter a deterioração de prédios históricos, incluindo obras paralisadas com recursos do PAC. O MPF solicita cronogramas de obras em até 90 dias.
Pontos-chave
- MPF exige projetos de restauração de seis imóveis tombados em 90 dias.
- Investigação aponta obras paralisadas e deterioração severa de estruturas de adobe.
- A ação civil pública possui valor atribuído de R$ 10,49 milhões.
Contexto
Imóveis do Centro Histórico de Cuiabá foram tombados provisoriamente em 1987 e definitivamente em 1992 pelo Iphan.
Dados da matéria
OndeCuiabá/MT
Quando26 out 2026
quantidade de imóveis tombados objeto da açãoseis
prazo solicitado para apresentação de projetos e cronogramas90 dias
valor atribuído à ação civil públicaR$ 10,49 milhões
Fonte originalPortal Amazôniahttps://portalamazonia.com/cultura/cuiaba-iphan-imoveis-historicos/Publicado originalmente em 26 de outubro de 2026
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoConselho Superior do Ministério Público Federal ★
ÓrgãoInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Goiás
CidadeCuiabá/MT
EstadoMato Grosso
ÓrgãoNovo Programa de Aceleração do Crescimento
ÓrgãoFundação Nacional dos Povos Indígenas
ÓrgãoAssociação Cuiabana de Cultura – Muxirum Cuiabano
2 favorecidas2 prejudicadas3 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · google/gemma-4-31B-it-turbo · coletado em 30 out 2026 · 21h28
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