MPF, MPT, DPU e DPE firmam acordo com a concessionária do aeroporto de Vitória da Conquista (BA) para reciclagem de resíduos
Arte: Comunicação/MPF O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e as Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado da Bahia (DPE/BA) firmaram um Termo de Compromisso com a concessionária do Aeroporto de Vitória da Conquista (BA) e com a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis (Acres) local.
Pontos-chave
- O acordo garante o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e amplia a inclusão social.
- É uma forma de reconhecer o papel dos catadores como agentes ambientais e parceiros estratégicos na política de resíduos sólidos”, afirma.
- O acordo com a concessionária e a Acres terá vigência inicial de dois anos, podendo ser renovado pelas partes envolvidas.
Fonte originalPoções 24 horashttps://www.pocoes24hs.com.br/mpf-mpt-dpu-e-dpe-firmam-acordo-com-a-concessionaria-do-aero…Publicado originalmente em 30 de setembro de 2025
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ÓrgãoEsporte Clube Vitória ★
EstadoBahia
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ÓrgãoConselho Superior do Ministério Público Federal
PaísBrasil
ÓrgãoUnião Brasil-BA
ÓrgãoMinistério Público do Trabalho na Bahia
ÓrgãoDefensoria Pública do Estado da Bahia
PessoaEconomia Solidária
4 favorecidas0 prejudicadas8 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 16h31
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